Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

Código de Defesa do Consumidor. Apelação cível. Ação ordinária. Plano de pensão reajustável. Inadimplemento que levou ao cancelamento do plano.

Liminar cautelar plano de saúde. Imposição à empresa contratada de realização do parto de beneficiária do plano. Adaptação de contrato que estabeleceu de forma clara e destacada o atendimento apenas ambulatorial e hospitalar sem obstetrícia.

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária

É insustentável a tese de que só é possível fazer retiradas em conta-corrente de cliente bancário por meio do uso do cartão magnético e da senha pessoal.

Acidentado inadimplente tem direito à indenização do seguro obrigatório DPVAT

A ré deve pagar ao autor, a título de indenização securitária, o montante de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Uso contínuo de cigarros. Morte. Prescrição. Inocorrência.

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.

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